Artigos - Jair Santana

Artigos

Os artigos aqui disponibilizados (especialmente nas áreas de Governança Pública, do Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Eleitoral) têm o duplo propósito de, a um só tempo, fomentar discussões relativas aos temas neles veiculados e permitir o compartilhamento do acervo respectivo.

Licitação. Empresa Promotora de Concursos Públicos. Contratação Direta. Regime Jurídico da Taxa de Inscrição. Considerações.

4 de Março de 2005

Belo Horizonte, n. 39, ano 4 mar. 2005

Mandado de Segurança e Ação Popular.

25 de Novembro de 2004

Painel de Debates nas Jornadas de Estudos NDJ de Direito Administrativo, realizado em 25 de novembro de 2004, em Porto Alegre – RS

Agentes Políticos Municipais e a Contribuição do INSS – (Des)obrigação de Recolhimento.

1 de Maio de 2004

BDA - Boletim de Direito Administrativo, maio de 2004

Número de Vereadores1

1 de Novembro de 2002

Fórum Administrativo - FA Belo Horizonte, ano 2, n. 21, nov. 2002

Limites de Gastos com Pessoal no Poder Judiciário: Os 6% São Referenciais. A Lei De Diretrizes Orçamentárias Pode Estipular Percentual Diverso

1 de Outubro de 2002

BDA - Boletim de Direito Administrativo, outubro de 2002

Cooperativas e Licitação.

1 de Agosto de 2002

Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP Belo Horizonte, ano 1, n. 8, ago. 2002

Vedação de Transferências Voluntárias Como Sanção à Renúncia de Receitas Tributárias.

1 de Abril de 2002

Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP Belo Horizonte, ano 1, n. 12, dez. 2002

A Questão Do Mandato Na Lei de Responsabilidade Fiscal.

1 de Abril de 2002

Fórum Administrativo - FA Belo Horizonte, ano 2, n. 14, abr. 2002

Falência, Concordata, Insolvência Civil, Intervenção e Liquidação Extrajudicial : Repercussões nas Licitações e nos Contratos Administrativos.

1 de Abril de 2002

Editora Fórum, abril de 2002

Lei de Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa: Renovado Um Problema de Competência Para Processo e Julgamento de Prefeitos.

1 de Outubro de 2001

Fórum Administrativo - FA Belo Horizonte, ano 1, n. 8, out. 2001

Direito Administrativo E Uma Proposta Para A Reformulação Da Dinâmica Estatal: Premissas Básicas Para A Governança Administrativa.

1 de Abril de 2000

Jair Santana, abril de 2000

Podem as Cooperativas Participar de Licitação?

2 de Janeiro de 2000

BLC-Boletim de Licitações e Contratos, janeiro de 2006

Competência Legislativa Municipal Para O Tombamento – Instituição Pela Via Legislativa.

1 de Junho de 1998

BDM – Boletim de Direito Municipal – junho de 1998

Vereadores em Excesso?

1 de Fevereiro de 1998

BDM – Boletim de Direito Municipal – Fevereiro/98

Pregão Para Serviços De Advocacia

Lei Estadual Pode Excluir Os Serviços De Engenharia Da Incidência Da Modalidade Pregão?

Poder de Polícia

BDM – Boletim de Direito Municipal – Agosto/2005

Sincronização e Compartilhamento de Saberes: Ensaio… Governança Pública…

NEGÓCIOS PÚBLICOS . Outubro/2008

SIJUD – Sistema de Informações Estratégicas do Judiciário (DW). Licitação (Parecer).

JAM - JURÍDICA, 12 de dezembro de 2010

Juizados Especiais: Obrigatoriedade Ou Opcionalidade De Seu Rito.

O Direito, a Ética e o Mundo Contemporâneo.

Governo, Mercado E Sociedade. Um Caso De Sucesso Em Mato Grosso.

A Tsunami Verde e Amarela.

Subsídios De Políticos Municipais.

Belo Horizonte, 2004, editora fórum

Administração Pública e Interpretação de Normas de Direito Público - A Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 - Blockers e Makers (art.20).

Revista SLC Soluções em Licitações e Contratos, julho de 2018

Relativização Da Obrigatoriedade Do Pregão Eletrônico Diante Da Necessidade De Se Promover O Desenvolvimento Local E Regional — Políticas Públicas Nas Aquisições Governamentais Para Fomento Dos Pequenos Negócios – Parte II

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