Ministério realiza hoje pregão eletrônico para contratar empresa que realizará eventos da pasta pelo valor de R$ 95 milhões, o que representa aumento de 37% sobre verba gasta no ano passado

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) realiza hoje um pregão eletrônico para a contratação de uma empresa de realização de eventos pelo valor de R$ 95 milhões. Isso representa um acréscimo de 37% do valor do edital que resultou no contrato em vigor no ano passado (R$ 69 milhões). Mas o valor efetivamente gasto diretamente pelo ministério no ano passado, sem contar as suas fundações, chegou a R$ 50milhões. O edital deste ano tem um item pouco comum: o fornecimento de placas em aço inox, com a aplicação do brasão da República em metal, colorido em alto-relevo. São placas para inaugurações, algo muito usado em ano eleitoral.

No fim de novembro, outros dois ministérios chegaram a lançar pregões milionários para a contratação de eventos, mas desistiram na última hora. O Ministério da Pesca suspendeu o pregão eletrônico que realizaria em 7 de dezembro para contratar empresa de eventos, no valor estimado em R$ 66 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu o pregão eletrônico marcado para 27 de novembro, depois da apresentação de indícios de irregularidades pelo Estado de Minas. Seria contratada empresa pelo valor estimado de R$ 156 milhões.

Os gastos do MEC com a realização de eventos registrados no Portal de Transparência totalizaram R$ 30,5 milhões no ano passado, considerando também as despesas de suas fundações. Os gastos diretos do ministério chegaram a R$ 26,9 milhões. A assessoria de imprensa do MEC afirmou que houve novas despesas em novembro e dezembro. Os recursos para custear esses eventos teriam sido empenhados (reservados no Orçamento da União), mas não chegaram a ser liquidados. Foram incluídos nos chamados “restos a pagar” e serão desembolsados neste ano.

DETALHES O edital do MEC não apresenta algumas das irregularidades apontadas pelo EM nos editais do MDS e do Ministério da Pesca, como preços irrisórios ou, pelo contrário, muito acima dos praticados no mercado. Essas distorções são vetadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), porque possibilitam o jogo de planilhas, o que permite à empresa contratada compensar com os itens superfaturados os preços irrisórios que apresentou para vencer a licitação.

São descritos com precisão no edital os eventos que o ministério pretende realizar. São comemorações de datas históricas e festivas, inauguração de espaço físico e de retratos, bustos e estátuas, lançamento de livro, de pedra fundamental e de programas, outorga de títulos e posses.

O contrato se dará pelo sistema de ata de registro de preços. Assim, o MEC não está obrigado a executar todo o valor previsto no contrato. Mas poderá haver a adesão de outros órgãos públicos, das esferas federal, estadual e municipal, à ata de preços do MEC, até o valor do contrato (R$ 95 milhões), sem a necessidade de realizar nova licitação.

PREGÕES SUSPENSOS O pregão suspenso pelo Ministério da Pesca previa a realização de 73 eventos neste ano, no valor médio de R$905 mil. Mas o ministério reconheceu que dispõe de apenas R$ 12 milhões no orçamento para a realização de conferências, palestras, seminários, encontros, feiras, exposições e congressos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretendia realizar, em ano eleitoral, 225 eventos a um custo médio de R$ 694 mil. O MDS executa o programa Bolsa-Família, que beneficia cerca de 50 milhões de pessoas de baixa renda, com orçamento anual de R$ 13 bilhões. Nos dois casos havia irregularidades nos editais.

Fonte: http://apple.estaminas.com.br/data1/2010/semana_02/sexta/politica/ept0801p0005.pdf (Jornal Estado de Minas, 8 de janeiro de 2010, página 5).