Currículo

Jair Eduardo Santana

(Síntese curricular)

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Presta assessoramento técnico e consultoria para entidades públicas e privadas. Conferencista e palestrante presente em todos os Estados brasileiros, sempre tratando de temas de Direito Público. Na condição de Professor, atua na capacitação de servidores públicos de todas as esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) ministrando cursos e treinamentos de Licitação e Contratos Administrativos, Pregão e Gestão Fiscal Responsável, Orçamentos e Controle da Administração Pública. Professor da PUC MINAS Virtual leciona nos cursos de pós-graduação em Direito Público e de extensão em Direito as disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal. Professor da EJEF - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos cursos de formação incial e permanentes de magistrados, ministrando cursos também para capacitar servidores daquele órgão. Lecionou (como Professor Assistente) a Disciplina de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde ingressou por concurso público de provas e títulos. Foi Superintendente de Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, onde operou diretamente com licitações e contratações, além de ter exercido atividades próprias e compreendidas na elaboração, execução e controle do orçamento do Poder Judiciário Mineiro. Ali teve atuação específica em vários Projetos ligados à Governança Administrativa. Foi Assessor do Procurador-Geral de Belo Horizonte antes de ingressar na magistratura mineira, em 1993, exonerando-se, a pedido, em 2010, do cargo e respectiva lotação na Circunscrição Judiciária de Belo Horizonte, em Entrância Especial. Possui teses premiadas em concursos jurídicos e detém, dentre outros títulos, o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alckmin, honraria conferida em 2001 no Estado de Minas Gerais e a Medalha JK, esta conferida em 2010 pelo Governo de Minas Gerais. Autor de diversos livros e artigos publicados em Revistas Especializadas.