Notícias

Programa de Especialização em Direito Público – PUC Minas Virtual

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito Público PUC Minas Virtual. As aulas terão início no dia 15 de Setembro de 2014, e contarão com corpo docente altamente capacitado, sob coordenação da professora Wilba L. Maia Bernardes. “A discussão e o aprofundamento de temas do Direito Público têm se mostrado constantes…

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Revista O Pregoeiro – Edição Especial – Termo de Referência

No 9˚ Congresso de Pregoeiros (Março/2014 – Foz do Iguaçu) a Revista O Pregoeiro, em edição especial, trata do assunto Termo de Referência. Quem assina a matéria é o Professor Jair Santana, autor do único livro no Brasil que trata do assunto. Conforme Santana diz, o Termo de Referência é o elemento do sucesso ou…

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Foz do Iguaçu sedia 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiro

 Professor Jair Santana palestra no evento que será realizado entre os dias 17 e 20 de março, reunindo representantes de todo Brasil.   Será aberto na próxima segunda (17) em Foz do Iguaçu o 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. O evento, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, prosseguirá até quinta-feira (20) e reunirá quase 20 doutrinadores…

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Pregão Presencial e Eletrônico: Sistema De Registro De Preços Manual De Implantação, Operacionalização E Controle- 4ª Edição

Pregão Presencial e Eletrônico – Sistema de Registro de Preços – Manual de Implantação, Operacionalização e Controle é obra indispensável para o setor das aquisições governamentais. Partindo das questões básicas e não deixando de analisar os problemas mais comuns e sensíveis dessa modalidade de licitação, a doutrina de Jair Santana é acatada por diversos Tribunais…

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Curitiba sedia 4º Encontro Nacional de Observatórios Sociais

Professor Jair Santana palestra no evento que será realizado entre os dias 4 e 6 de novembro, reunindo representantes de pelo menos 11 diferentes estados brasileiros. Nesta segunda-feira (4), às 9 horas, será aberto em Curitiba o 4º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais. O evento, promovido pelo Observatório Social do Brasil (OSB), prosseguirá até quarta-feira…

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Governador do Estado de Minas Gerais sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias

Matéria recebeu 16 emendas parlamentares que ampliam transparência da gestão pública e priorizam combate à pobreza. A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 (LDO – Lei 20.845) foi sancionada nesta terça-feira (6/8/13) pelo governador Antonio Anastasia e publicada no Diário Oficial Minas Gerais de quarta (7). A LDO traz todas as orientações para a elaboração da Lei…

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Arrecadação de multas administrativas foi 67% maior em 2012

No exercício de 2012, o governo federal arrecadou R$ 906 milhões com multas administrativas, o que representou aumento de 67% sobre o volume obtido no ano anterior. Ao todo, no exercício passado, as multas aplicadas somaram R$ 17,4 bilhões. Os dados constam na Prestação de Contas da presidente da República, realizada pelo Tribunal de Contas da…

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C.FED – Comissão vai discutir pagamento por serviços ambientais

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza na terça-feira (2) audiência pública para debater a política de pagamento por serviços ambientais. Entre os convidados está o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 792/07, que que prevê incentivos para proprietários rurais e…

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