Notícias

Jair Santana recebe Medalha da Inconfidência

  Na última terça-feira (21/04), Jair Eduardo Santana, foi agraciado com a Medalha da Inconfidência. O evento ocorreu em Ouro Preto/MG e premiou personalidades e entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil. Criada em 1952 pelo governador Juscelino Kubitscheck, a Medalha da Inconfidência possui quatro designações: Grande Colar, Grande Medalha,…

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Lei Anticorrupção será debatida no TCE-ES

A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846) será tema de debate no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em oficina a ser ministrada pelo advogado Jair Santana. O evento, uma parceria da Corte com o Tribunal de Justiça (TJES), será realizado no próximo dia 27 de março, a partir das 14 horas. O palestrante, em 50…

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13° Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública

28 e 29 de Maio de 2015 Centro de Convenções Brasil 21 Brasília/DF Os maiores especialistas em Contratação na Administração Pública estarão reunidos na 13ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que será realizada nos dias 28 e 29 de maio, em Brasília. O objetivo é analisar questões importantes para a atuação…

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10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros | 2015

O que é o Congresso O Congresso Brasileiro de Pregoeiros é o maior evento nacional de capacitação de servidores públicos. Desde 2006, mais de 11 mil agentes foram capacitados pelo Congresso. Durante esta trajetória, tivemos a presença dos mais renomados professores, legisladores, doutrinadores e autoridades do país nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos. Para…

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Gestão e fiscalização de contratos sob a ótica da terceirização

Em breve, a Editora Fórum lança a obra “Gestão e fiscalização de contratos administrativos. A terceirização de serviços no Setor Público”, do renomado professor, Mestre em Direito do Estado e jurista especializado em Governança Pública, Jair Santana, e co-autoria da professora e Mestre em Direito Administrativo, Tatiana Camarão. A obra é aguardada com grande expectativa…

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1º Encontro Brasileiro sobre Planejamento de Compras Públicas

O Encontro As contratações públicas não dispensam uma permanente reavaliação da atuação da Administração. Criar táticas de planejamento, gestão e controle é também definir o marco do interesse público. Por isso, programar a execução dessas tarefas é desafio que, certamente, se reprisa na rotina administrativa. Consciente dessa realidade, o Instituto Negócios Públicos idealizou um evento…

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TCE-MT entende que município pode atualizar ou fixar novos valores limites para modalidades licitatórias

O município ou o Estado pode, à luz da legislação em vigor, observando expressamente as modalidades licitatórias estabelecidas pela Lei 8666/93, definir por meio de lei novos valores limites ou promover a atualização dos valores limites atribuídos para cada uma das modalidades, tendo o IGP-M como indexador oficial. Foi o que decidiu o Tribunal de Contas…

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II Fomenta Pará

Em 2014 o Sebrae no Pará promove o II Fomenta Pará, no dia 18 de setembro, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Um grande encontro de oportunidades para Micro e Pequenas Empresas (MPE) nas compras governamentais. Assim é o Fomenta, um evento que viabiliza o encontro de empresários desse segmento com…

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Nova Lei Anticorrupção

O Ponto de Expressão é um programa inovador do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que consiste na realização de mesas redondas para a discussão de temas atuais do Direito Público. Criado a partir de uma parceria entre o Tribunal de Contas e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas…

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